Quero falar um pouquinho sobre esse tema que é pouquíssimo presente nas redes, mas de fundamental importância para as mulheres!! ⚠️
O Direito Previdenciário já é um bicho de sete cabeças para muitas advogadas/os… Existem até aqueles que se formaram sem sequer estudar uma lei previdenciária, já que muitas faculdades de Direito não incluem a temática nas disciplinas obrigatórias.
Por conta disso, é essencial que aqueles que busquem assessoria previdenciária saibam que é mais prudente contratar uma/um especialista para não perder direitos no meio do caminho!
Especialmente em relação às mulheres, precisamos observar que teremos particularidades exclusivas do universo feminino, as quais devem ser levadas em conta para o pedido de benefícios e comprovação dos requisitos (provas).
O salário-maternidade, por exemplo, é em sua maior parte concedido para mulheres e em algumas hipóteses, poderá ser necessário comprovar períodos de desemprego... Neste aspecto, sabemos que mulheres sofrem especial discriminação no momento da contratação por conta da própria maternidade. Isso precisa ser comprovado no processo! Você sabia disso?!
Pois bem... se deixarmos de levar as produções científicas feministas (livros, artigos acadêmicos, pesquisas, dados estatísticos e evolução das leis), estaremos abrindo mão de provas importantes para a efetivação dos direitos de cada mulher.
O INSS, os demais institutos da Previdência e o Poder Judiciário já provaram que não serão eles que trarão isso por conta, muito embora a CF e Tratamos de DH da Mulher assim o determina. Logo, somos nós, advogadas/os previdenciaristas que precisamos agir!
Esse foi apenas um exemplo, tenho diversos outros para falar… aos pouquinhos vou trazendo esse conteúdo! 💪🏼🔥
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