Dúvidas Frequentes
Entre em contato conosco! De forma presencial ou online, nós iremos te auxiliar na luta pelos seus direito!
Sim, o direito previdenciário é uma das nossas especialidades! Seja perante o INSS ou Regimes Próprios (IPE-RS, IPASEM-NH, IPASEM-CB, IAPS-SL, FAP-EV, etc).
Agende sua consulta!
As trabalhadoras do setor público e privado sofrem desconto previdenciário no salário e na licença maternidade, porém a ilegalidade desses descontos vem sendo reconhecida pelo Poder Judiciário. Entre em contato para saber mais sobre esse direito!
O tratamento multidisciplinar de pessoas com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista é um direito fundamental, sendo obrigação dos planos de saúde e de assistência saúde o seu fornecimento. Portanto, se você teve a negativa do tratamento para si ou seus dependentes, agende seu atendimento para informações e encaminhamento de medidas cabíveis!
Pessoas que precisam se ausentar frequentemente do trabalho por conta de tratamento de saúde para si ou seus dependentes, em virtude de deficiência, como diagnóstico de TEA ou Down, têm direito à redução de carga horária sem prejuízo salarial. Agende sua consulta para obter informações e garantir seus direitos trabalhistas ou estatutários!
Sim. Em tempos de desrespeito de direitos trabalhistas, além do assédio moral e sexual, é comum o não recebimento de valores devidos, por exemplo, 13º, férias, horas extras, adicional noturno, insalubridade, periculosidade, verbas rescisórias etc. A TPC conta com advogadas especialistas para te auxiliar na identificação dos seus direitos. Agenda sua consulta!
A TPC tem orgulho de realizar uma advocacia sindical multidisciplinar e com perspectiva de gênero, aliando o entendimento da conjuntura política da categoria com a esfera judicial. Nossa advocacia tem lado e compromisso com os direitos sociais! Agende uma reunião para iniciarmos nosso trabalho coletivo!
Existem diversas possibilidades de revisão de benefício previdenciário, seja por um cálculo mais vantajoso, pela consideração de algum tempo de contribuição não utilizado ou por uma legislação mais benéfica. Agende sua consulta!